Armindo Madoz Robinson, Advogado

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Advogado. Pesquisador. Mestrando em direito. Pós-Graduado em Direito Processual Civil.

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Pensão alimentícia: entenda o básico!

Armindo Madoz Robinson · há 4 anos
Boa noite. Em regra não é possível cumular a aposentadoria com algum pedido de pensão, pois entende-se que o benefício engloba o mínimo existencial. Porém, caso o ex companheiro tenha uma boa condição, considerando o binômio necessidade/possibilidade abordado no ensaio (artigo), talvez seja possível pedir pensão, desde que seja complementar à aposentadoria e a sua sogra, por exemplo, tenha sido prejudicada de ingressar no mercado de trabalho por ter que cuidar da casa (hipótese mais comum). A questão da violência doméstica pode gerar medidas protetivas de urgência, em tese, além de danos morais.
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